Seminário sobre Educomunicação e Liberdade de Expressão, em agosto, na ECA

Dois seminários reunirão especialistas voltados para os temas da Educomunicação e do direito à expressão, na segunda metade do mês de agosto de 2010, no espaço da Escola de Comunicações e Artes, a saber: 17 a 19 de agosto – Seminário Internacional em Comunicação e Censura e 23 e 24 de agosto – II Encontro Brasileiro de Educomunicação.

Seminário Internacional em Comunicação e Censura (17 a 19 de agosto de 1010) - Uma das questões mais importantes ligadas à Comunicação e Educação é a liberdade de expressão. Tratar de seus critérios e formas de cerceamento, assim como das tradições censórias aos meios de comunicação e às artes é o objetivo do Seminário Internacional em Comunicação e Censura. Organizado pelo Grupo de Pesquisa Arquivo Miroel Silveira, o evento conta com o apoio do Curso de Licenciatura em Educomunicação do CCA-ECA-USP, levando em conta o interesse do campo para a formação do profissional em comunicação/educação.

II Encontro Brasileiro de Educomunicação (23 a 24 de agosto de 1010) - Depois do sucesso do I Encontro Brasileiro de Educomunicação, ocorrido no auditório do Jornal da Tarde, em maio de 2007, o Núcleo de Comunicação e Educação une-se à Licenciatura em Educomunicação, para a realização de uma segunda versão do evento, discutindo o tema: “Educomunicação: diálogo entre sociedade civil e universidade”. O evento reunirá especialistas e pesquisadores que implementam procedimentos educomunicativos na área da mídia, do terceiro setor, da educação não formal e da educação formal para um diálogo com os docentes e pesquisadores do programa que instituirá o primeira Licenciatura em Educomunicação do país. O encontro contará o com o apoio das Edições Paulinas, que editam a Revista Comunicação e Educação.

Informações sobre os programas e as inscrições podem ser obtidas no site: www.cca.eca.usp.br

Segue o programa do II Encontro Brasileiro de Educomunicação

II Encontro Brasileiro de Educomunicação

Diálogo entre sociedade civil e universidade

São Paulo, 23-24 de agosto de 2010

Promoção:

Licenciatura em Educomunicação – CCA-ECA-USP

Núcleo de Comunicação e Educação – NCE-USP

Revista Comunicação e Educação

Edições Paulinas

Programa

23 de agosto

08h00 – Recepção dos participantes

09h00 – 10h30

Sessão de Abertura

Palestrante convidado: Senador Cristovam Buarque, Ex-Ministro da Educação e promotor do projeto Educomrádio-Centro-Oeste (MEC / NCE-USP). Tema: Educação, Comunicação e um Novo Humanismo.

11h00 – 12h30
Painel I – Educomunicação no espaço das políticas públicas: utopia ou realidade?

Perspectiva internacional: A Educomunicação a partir o mandato do Fórum das Nações Unidas sobre a Aliança das Civilizações.

Perspectiva nacional: A Educomunicação no programa Ensino Médio Inovador do MEC

Perspectiva municipal: O Programa nas Ondas do Rádio, no Município de São Paulo

Perspectiva institucional: O programa de formação de educomunicadores da FUNDHAS- SJC

14h30 - 17h00

Painel II – Mídia e Tecnologia no espaço educativo: a perspectiva da Educomunicação

O caráter educomunicativo da programação do Canal Futura

O caráter educomunicativo do curso em EaD “Mídias na Educação” do MEC

A especificidade educomunicativa do programa “Ensino Médio Presencial mediado por Tecnologias” da Secretaria de Educação do Amazonas

O Potencial aberto ao educomunicador pela convergência midiática.

18h00

Lançamento da edição 1, ano XV da Revista Comunicação & Educação (CCA/ECA/USP – Paulinas)

Lançamento do livro Do Meb à WEB, Autêntica Editora, 2010, coordenado por de Sandra Pereira Tosta e Nelson De Luca Pretto.

24 de agosto

09h00 – 10h30

Painel III – O profissional da Educomunicação

O papel e as funções dos profissionais da Educomunicação

A demanda pelo profissional da educomunicação no Terceiro Setor

O profissional da educomunicação nos espaços da educação não formal

11h00 – 12h30

Painel IV– A pesquisa e a extensão na interface-comunicação e educação

A pesquisa em torno da interface-comunicação e educação na Faculdade de Educação da USP

A pesquisa em torno da interface-comunicação e educação na ECA-USP

A contribuição da Revista Comunicação & Educação para o campo da Comunicação/Educação.

A pesquisa em Educomunicação, na América Latina

14h30 - 17h00

Painel V – A Licenciatura em Educomunicação

Razões da opção pela Licenciatura, perspectiva a partir da mobilização da sociedade civil

Razões da opção pela Licenciatura, perspectiva a partir da Educação

Estrutura curricular da Licenciatura

A Licenciatura a partir da identidade histórica do Departamento de Comunicações e Artes da ECA/USP

18h00 - Encerramento

Fonte: NCE

Artigo: Sustentabilidade precisa de educomunicadores

Por Rodrigo Cogo

A fórmula de resultados econômico-financeiros combinados com impactos e benefícios sociais e ambientais é uma das grandes discussões do mundo empresarial. A resposta sobre como atingir um patamar de consciência no corpo funcional, nos acionistas e demais agentes da cadeia produtiva, numa postura de entendimento da força multilateral da comunicação, é a grande busca na área. Afinal, ou pensamos num processo integrado de geração de negócios considerando as repercussões nas pessoas e na natureza, ou não teremos consumidores, nem empresas, nem planeta.

Não se sabe ao certo a data precisa da história recente da humanidade em que surgiram os conceitos de responsabilidade social empresarial e sustentabilidade. O que se sabe é que, mais do que sucedâneos, nasceram de matrizes ligeiramente diferentes (social e ambiental), mas complementares. Alguns especialistas arriscam que o termo sustentabilidade teria sido usado pela primeira vez na década de 70, a partir da Conferência das Nações Unidas para o Meio-Ambiente, realizada em junho de 1972. À época, no entanto, o termo guardava um significado restrito. Tal como é conhecido hoje, só foi disseminado após a publicação, em 1987, do relatório Nosso Futuro Comum, da Comissão para o Meio-Ambiente da ONU – conhecido como “Relatório Brundtland”, sobrenome da então primeira-ministra da Noruega. Os debates da Rio-92 e, na Inglaterra, a criação da consultoria SustainAbility, de John Elkington (responsável pela difusão da idéia do triple bottom line) ajudaram a popularizar de vez o termo e o que ele significa e representa.

O nascimento da Responsabilidade Social Empresarial no Brasil deu-se nos anos 80, com o movimento pela qualidade de produtos e serviços e atendimento a clientes, inclusive com o surgimento das normas ISSO e de uma rígida legislação ambiental, que estabelecia o cenário da instalação do tema, em suas reflexões e práticas iniciais no sentido da transcendência de papéis pelas empresas, saindo somente da geração de emprego, do pagamento de impostos e da produção de bens. Na verdade, a globalização veio a ser o grande centro para a discussão da Responsabilidade Social, tanto que as principais empresas a investir na área foram as multinacionais. Dentre os principais marcos da discussão sobre sustentabilidade nos negócios estão a criação do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável em 1997, a criação do Instituto Ethos em 1998, mesmo ano do início do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas com seu Balanço Social. No ano seguinte, houve a estréia das diretrizes do Global Reporting Initiative/GRI para relatórios de sustentabilidade e o lançamento do Dow Jones Sustainability Index referendando a prosperidade responsável das empresas. Um acontecimento tido como fundamental por especialistas, como o jornalista e consultor Ricardo Voltolini, foi a instituição dos Indicadores Ethos em 2000, normatizando as idéias segundo parâmetros mais claros, permitindo diagnóstico, estabelecimento de evolução e mesmo comparação de resultados com outras organizações. Também no mesmo ano, as 8 Metas do Milênio da ONU foram anunciadas e tiveram adesão de 191 países. Em 2003, a formalização dos Princípios do Equador para o setor bancário, e no ano seguinte veio a decisão de criar a ISSO 26000 de Responsabilidade Social (publicação prevista para 2010). Em 2005, foram firmados dois pactos importantes no Brasil – pela erradicação do trabalho escravo e pela integridade e contra a corrupção. Em termos mundiais, a discussão mais forte vem das mudanças climáticas e do aquecimento global como resultado da atividade humana descontrolada, o que consagrou as preocupações com sustentabilidade em âmbito mundial.

Entre as várias conceituações propostas e atualizadas pelo Ethos, tem-se hoje: “forma de gestão pautada pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos, com metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade”. A relevância da RSE é tamanha que se unifica a investimentos em qualidade, competitividade e desenvolvimento e retenção de talentos. A área abrange até uma estratégia de auto-preservação, no sentido de que “não existe empresa próspera sem sociedade próspera”, como disse Kofi Annan. Uma empresa com RSE ouve os interesses das diferentes partes e os incorpora no planejamento de suas atividades para atender suas demandas com a mesma importância das requisitações de acionistas ou proprietários. Por isto, age com reciprocidade, compromisso, respeito, responsabilidade, confiança, diálogo e transparência.

O diretor geral da ABERJE e professor-doutor da ECA/USP, Paulo Nassar, tem apontado um encaminhamento bastante pertinente: o processo de comunicação vai ser cada vez mais transformado em processo educacional, mais ainda no campo da sustentabilidade. Seria o surgimento do “educomunicador”, que facilita relacionamentos. Outro ponto de transição seria o meta-humano, uma mudança de foco da comunicação onde o homem deixa de ser o centro de tudo para compartilhar com plantas, animais, recursos naturais. Comunicação para convencer é muito diferente da comunicação pela educação e do esclarecimento.

Outro item é fundamental e consenso entre profissionais: a cidadania precisa ser exercida de dentro para fora, onde os funcionários são os maiores multiplicadores. O orgulho de trabalhar numa empresa cidadã é o maior motivo de retenção da equipe, mas é preciso também conhecimento, apoio e envolvimento de todos nos programas e no caso daquela empresa isto significa também que quatro horas do expediente podem ser doadas para as atividades. Em geral, as grandes corporações entendem que uma política de investimento social privado deve ser fixa e não dependente de lucratividade. Ao lado disto, é preciso efetivar um processo de negócio sustentável que permeie toda a organização primeiro, sem atribuir a um setor, grupo ou pessoa. O tema precisa ser entendido como transversal, ainda que especialistas apontem três grandes focos: garantia de disponibilidade dos recursos naturais; respeito ao aos limites da biosfera para absorver resíduos e poluição; e resolução da questão social, reduzindo a pobreza mundial. Entre alguns critérios para definição das causas apoiadas pelas organizações, sugere-se provocar uma mudança social significativa, gerar resultados mensuráveis, obter comprometimento dos dirigentes e colaboradores e ser perene. A aprendizagem deve ser repassada a toda a cadeia produtiva interligada, exigindo o cumprimento de indicadores e procedimentos sustentáveis.

A motivação principal da comunicação é a necessidade das empresas em serem percebidas, porque a área de sustentabilidade tem valor para a reputação, atribuída pela sociedade. Confirmação disto têm sido os resultados de pesquisas, como do Instituto Globescan e Marketing Analisys Brasil, com 88% das pessoas acreditando que as empresas devam envolver-se diretamente na solução de problemas sociais, ou da InterScience com 51% dos brasileiros apostando na RSE como atributo importante. Mais de 75% do valor das empresas decorre de ativos intangíveis, ordenados em relatórios sociais, índice que estava em 38% em 1982. Esta questão tem levado ao uso da sustentabilidade como fator de posicionamento de importantes marcas, como distintivo de imagem.

Enquanto a imagem reflete uma percepção de curto prazo e é baseada no impacto da comunicação, a reputação reflete uma percepção sustentável a longo prazo, cuja densidade é gerada pelos relacionamentos. Uma frase de Philip Kotler atesta esta concepção – “toda empresa funciona num meio ambiente de públicos”, o que evidencia a importância da administração de percepções, sobretudo gerando mudanças. Entre os indicadores relevantes para a reputação está a transparência no contato com a comunidade, consumidores/clientes, fornecedores, Governo e sociedade e meio-ambiente, de maneira integrada e sem prevalências, por meio de vetores de preservação, apoio ao desenvolvimento, satisfação, bem-estar, sinergia e relacionamentos com princípios.

* texto baseado em informações da Revista IdeiaSocioambiental.

Fonte: Aberje

Instituto lança blog para fortalecer discussões sobre o ECA

O Programa Via, criado pelo Instituto Votorantim, apoia projetos de defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e diagnósticos da situação da infância e adolescência em dezenas de municípios brasileiros, e irá lançar, nesta terça-feira, 13, em comemoração aos 20 anos do ECA, o VIA blog www.viablog.org.br

A nova ferramenta é um espaço de interação e aprendizagem, destinado à disseminação de informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como à troca de experiências bem sucedidas e ao debate sobre os problemas e as soluções para a garantia dos direitos infanto-juvenis.

O Programa Via foi criado em 2006 com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e também para fortalecer as estruturas de gestão de organismo focados nesta área, como Conselhos Municipais e Fundos de Amparo, cooperando assim para a materialização dos preceitos contidos no ECA.

No VIA blog, todos poderão encontrar informações sobre violações de direitos – abandono, negligência e violência doméstica, adolescentes em conflito com a lei, envolvimento com drogas, falta de acesso à educação, evasão e fracasso escolar, falta de registro civil, trabalho infanto-juvenil, violência sexual e violações à saúde –, sobre metodologias de ação e exemplos de boas práticas que podem ajudar a enfrentar e solucionar as violações.

O VIA blog disponibilizará informações sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares e de Direitos, dos Fundos da Criança e do Adolescente, dos diagnósticos e planos de ação, das redes de atendimento e do Sistema de Garantia dos Direitos, da gestão de programas e projetos e do orçamento da criança e adolescente.

Há, também, uma série de informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – como a evolução histórica e conceitual que levou à sua criação e as normas internacionais que influenciaram na sua concepção.

Além de participar de fóruns de discussão e acessar entrevistas e artigos exclusivos sobre o tema, os usuários do VIA blog poderão, ainda, contribuir com relatos, perguntas e sugestões de matérias que tratam dos direitos da criança e do adolescente.

Fonte: Andi

Número de conselhos tutelares aumenta 24%, mas estrutura ainda é precária

A menina deu entrada no hospital de Aracaju levada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Tinha sido vítima de maus tratos e os médicos de plantão fizeram o que manda a lei estadual: avisaram imediatamente o Conselho Tutelar da capital de Sergipe. Nesse momento da história, começaram os problemas relacionados a uma das principais ferramentas de proteção dos direitos criada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 13 de julho deste ano completa duas décadas.

Apesar da existência do conselho tutelar – órgão que está sob a competência das instâncias municipais –, a falta de estrutura dificultou o exercício das funções dos conselheiros de zelar pelo cumprimento e absoluta prioridade na efetivação dos direitos. “A criança morava em Brejo Grande – a 137km da capital – e a notificação tinha que chegar lá onde estavam a família, a escola e todas as partes relacionadas aos direitos dela...”, observa Danival Lima Falcão, coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente.

“Mas, como fazer isso se os conselhos têm telefone, mas as pessoas não podem ligar. Se têm computador, mas não existe conexão de internet? Se não têm fax e assim por diante?”, pergunta. “Ficamos de mãos atadas por trabalhamos sem uma condição mínima necessária para fazer cumprir o que manda o ECA”, completa.

Precariedade em todo o Brasil

A realidade narrada por Falcão está longe de ser rara. Na verdade, é bastante comum entre os mais de 5.700 conselhos tutelares espalhados pelos quatro cantos do país. E a falta de estrutura dos órgãos tem influência direta no atendimento prestado às crianças e aos adolescentes.

Em Alagoas, por exemplo, apenas 30% dos conselhos tutelares têm telefones. “No restante o que vale é o celular do próprio conselheiro”, afirma o coordenador-geral do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares de Alagoas, José Edmilson de Souza.

Sem telefone e conexão à internet, não há comunicação. Sem um carro, por exemplo, os conselheiros não conseguem apurar denúncias de maus-tratos contra jovens ou, ainda, entregar ao juiz documentos nos prazos determinados. E sem lugar apropriado para atender as denúncias que chegam às sedes dos conselhos, a privacidade acaba posta de lado, o que fere também o ECA. “Em muitos conselhos daqui, os locais não são adequados e alguns chegam a dividir espaços com outros órgãos, separados apenas por divisórias”, completa José Edmilson.

Ivana Leal, secretária-executiva do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Piauí analisa: “Frequentemente o Poder Executivo e o Judiciário oferecem pouca estrutura para o funcionamento destes conselhos, prejudicando principalmente o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes nos municípios”.

Muitas etapas ainda devem ser cumpridas para que a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes saia efetivamente do papel. “A falta de estrutura gera uma grita geral. Muitos conselhos não conseguem se comunicar com o restante da rede. Ficam isolados e sem conseguir cumprir todas as funções legais“, denuncia Conceição Nunes, secretária-executiva do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará.

AVANÇOS QUANTITATIVOS

Mesmo com o cenário desanimador, 20 anos após a promulgação do Estatuto, os números relacionados aos conselhos tutelares dão sinais de que o primeiro desafio foi vencido: são poucas as cidades sem conselheiros. A realidade já é bem diferente daquela de cinco anos atrás. Em 2006, uma pesquisa da Rede ANDI Brasil revelou que 19 dos 27 estados brasileiros, o equivalente a 70% do total, não cumpriam a premissa legal mais básica: ou seja, não mantinham pelo menos um conselho tutelar em cada cidade.

Na ocasião, Piauí, Bahia e Maranhão lideravam a lista daqueles com a menor quantidades de conselhos. No primeiro, 61% dos municípios não dispunha de nenhuma instância. O território baiano vinha logo atrás, com ausência em 60% das cidades. Maranhão apresentava um déficit de 53%.

Hoje, dois levantamentos constatam clara evolução. O primeiro, desenvolvido pela ANDI junto aos CEDCAs – Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente de todas as unidades da Federação, em junho de 2010, mostra que existem, pelo menos, 5.772 conselhos no país, um aumento de 23,94% em relação a 2006, quando havia 4.657. Bahia e Piauí já conseguiram abrir conselhos em todos os municípios e o Maranhão diminuiu o déficit para 22% (veja tabela a seguir).

Um segundo levantamento, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta a presença de conselhos em 5.472 cidades no País. Ou seja, 93 dos 5.565 municípios brasileiros (o que equivale a 1,67%) não contavam com esse órgão em 2009. Vale destacar que os dados vieram da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2009 e teve como objetivo apenas afirmar ou refutar a presença de pelo menos um conselho em cada cidade.

A ampliação no número de conselhos deveu-se, de acordo com Eliete Miranda, coordenadora de Gestão e Formulação de Política Assistencial do Amapá, à criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em 2005. “Os prefeitos receberam a exigência de criar e estruturar os conselhos tutelares para receber mais recursos e provar os gastos com a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Isso acelerou o processo”, explica. Especialistas na área avaliam que, se por um lado, a medida foi positiva porque estimulou a criação de novos conselhos, por outro, trouxe alguns efeito negativos. Muitos conselhos tutelares foram criados com pressa, para cumprir o pré-requisito administrativo. O resultado, muitas vezes, foi o improviso e ausência de estruturas básicas para o funcionamento dessas instâncias.

FORTALECER OS CONSELHOS PARA PROTEGER AS CRIANÇAS

De acordo com Helena Oliveira, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente, vinte anos atrás, foi justamente criar os conselhos tutelares com o objetivo de assegurar a garantia dos direitos infanto-juvenis no nível municipal. “A ideia é que cada criança e cada adolescente tenha uma referência na sua comunidade na defesa dos seus interesses. Quando essa estrutura não funciona bem, todo o resto fica comprometido. Nosso esforço hoje é fortalecer essa estrutura, principalmente com a qualificação dos conselheiros e a responsabilização do poder público em oferecer condições mínimas para que seja realizado uma atendimento de qualidade às crianças e aos adolescentes".

Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), ressalta também a importância democrática desses órgãos. "A criação dos conselhos tutelares foi uma das maiores inovações do ECA. O conselheiro é um ouvidor comunitário, eleito pela sociedade”.

De acordo com a subsecretária, é preciso dar atenção à infraestrutura dos conselhos, mas qualificar os profissionais seria ainda mais importante. “Em 2005, realizamos uma pesquisa e a queixa mais frequente entre eles era a falta de capacitação. Cerca de 37% deram essa resposta”, avalia.

A partir dos dados, o Conanda e a SDH fizeram uma reorientação de suas ações, investiram na formação continuada, em parceria com as universidades, utilizando o ensino à distância. Mais de 3.500 conselheiros receberam instruções sobre temas como violência sexual, matrizes programáticas, marco legal e orçamento público.

A SDH também trabalhou na reformulação do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (Sipia), que permite o registro e encaminhamento de denúncias. “Todo esse investimento no fortalecimento dos conselhos não é responsabilidade do governo federal. Mas, mesmo assim, temos destinado uma verba importante para a aquisição de computadores e veículos. Isso não tira a responsabilidade dos gestores municipais, é apenas um estímulo para que continuem fazendo o seu trabalho”, explica Carmen.

PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES

Além da estrutura precária dos conselhos, Conceição Nunes, secretária-executiva do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará reclama também que nem todos os personagens da rede de proteção sabem quais são as reais funções do Conselho Tutelar. “Com frequência a Justiça, o Ministério Público e a própria sociedade exigem coisas que estão longe da alçada de um conselheiro. Não temos que sair à noite para fiscalizar bares ou distribuir cestas básicas”, exemplifica.

O ECA é claro: a função do Conselho Tutelar não é responder diretamente à demanda por direitos, mas sim zelar para que os atores responsáveis por ofertar os serviços efetivamente cumpram seu papel. Ou seja, denúncias de agressões de todos os tipos, de negação de atendimento médico ou falhas no sistema educacional, entre diversas outras reclamações, chegam regularmente a essas entidades. Os conselheiros tutelares são responsáveis por encaminhar – de maneira mais ágil e efetiva – as ocorrências aos órgãos competentes (Ministério Público, Vara da Infância etc) e acompanhar o desenrolar dos mesmos.

Também são eles que determinam medidas para a proteção da criança e as dirigem a programas sociais, quando necessário. Por isso os conselhos devem ser instâncias independentes, inclusive também para denunciar e corrigir distorções existentes na própria administração municipal, relativas ao atendimento a crianças e adolescentes. Suas decisões só podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude.

QUEM FISCALIZA

É função do Ministério Público fiscalizar o cumprimento das funções estatutárias dos conselhos tutelares, evitando que o órgão seja utilizado para outros fins, como, por exemplo, na promoção político-partidária de seus membros. Destaca-se também a necessidade do Ministério Público exigir – dos órgãos responsáveis municipais – estrutura adequada de trabalho e capacitação técnica dos profissionais, que deve ser composta por equipe interdisciplinar: psicólogos, assistentes sociais e servidores públicos que garantam todo o suporte técnico para o pleno funcionamento dessas instâncias.

SISTEMA REGISTRA DENÚNCIAS

Para tentar melhorar o funcionamento dos conselhos, estados e união trabalham agora na ampliação e nacionalização dos dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. O Sipia é uma ferramenta de registro e tratamento de informação sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no ECA. Ele tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base real em todos os estados para formulação de políticas públicas no setor.

“Na ponta do Sipia, estão seres humanos. O Sistema depende do conselheiro tutelar que deve preencher de forma clara e correta todos os dados”, ressalva Marcos. “E sem uma boa internet ou o treinamento adequado, não adianta criar sistema algum. Tem gente que acha que mouse é um bicho novo e não tem a menor idéia do que ‘é uma planilha’”, completa.

“O sistema é válido e pode ajudar na análise de dados mas é necessário um olhar parcial porque ainda existem muitos problemas”, considera Marcos Kohls, coordenador do Serviço de Informação para Infância e Adolescência do Paraná. O estado é um dos mais avançados na implantação do sistema e trabalha desde 2000 com a sistematização de dados.

Mais informações: http://portal.mj.gov.br/sipia/


O que faz e o que não faz o Conselho Tutelar

O que faz

Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.

Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos.

Faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso.

Contribui para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

O que não faz

Não é uma entidade de atendimento direto (abrigo, internato etc.) a crianças, adolescentes e suas famílias.

O Conselho Tutelar é um órgão municipal, de natureza administrativa e não faz parte do Poder Judiciário. Não deve ser confundido com o juiz da infância e juventude e muito menos com a antiga figura do “comissário de menores”.

Não tem poder para obrigar o cumprimento de suas determinações ou punir aqueles que infringirem preceitos legais.

Não tem atribuições para julgar conflitos, tais como atribuir a guarda de uma criança a determinada pessoa, suspender ou destituir alguém do poder familiar.

Fonte: PróMenino e Publicação “Ouvindo Conselhos” (ANDI, 2005)

Saiba como denunciar ao Conselho Tutelar

Não há necessidade de identificação do denunciante, que poderá permanecer anônimo. No entanto, para que a denúncia tenha consistência e conseqüência, é importante que dela constem:

• qual a ameaça ou violação de direitos denunciada;
• nome da criança ou adolescente vítima de ameaça ou violação de direitos;
• endereço ou local da ameaça ou violação de direitos;
• ou, pelo menos, alguma referência que permita a apuração da denúncia.

O QUE DIZ A LEI

A criação dos Conselhos Tutelares está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.

Art. 132. Em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar: composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.

Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar: atender as crianças e adolescentes; atender e aconselhar os pais ou responsáveis; promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária para o adolescente autor de ato infracional; Parágrafo único – Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.

Art. 137. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.

Fonte: ECA

VEJA TAMBÉM A AGENDA DE MOBILIZAÇÃO DOS 20 ANOS DO ECA EM TODO O PAÍS

LISTA DOS CONSELHOS TUTELARES NAS CAPITAIS (Portal Pró-Menino)

GUIA DE FONTES

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Maria Luiza Moura Oliveira - Conselheira
(61) 2025-3525 / 2025-3524
malumoura@gmail.com
www.direitoshumanos.gov.br

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Mário Volpi - coordenador do programa Cidadania dos Adolescentes
Helena Oliveira - oficial de projetos de Proteção à Infância
Pedro Ivo Alcântara - assessor de comunicação
(61) 3035-1983 / 3035-1900
brasilia@unicef.org
www.unicef.org/brazil

Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Jimena Grignani - secretária nacional
Selma Batista - secretária executiva
(61) 3323-6992
forumdca@forumdca.org.br
www.forumdca.org.br

Antônio Carlos Gomes da Costa
Diretor da Modus Faciendi e um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente
(31) 3201-4597
modus@modusfaciendi.com.br
www.modusfaciendi.com.br

Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
Carmen de Oliveira – subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
(61) 3429-9805
carmen.silveira@sedh.gov.br
www.direitoshumanos.gov.br

Uellington Sousa Rios
Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares da Bahia
(73) 3534-2324 / 8807-4477
uellington.sr@hotmail.com

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas
Nelma Nunes - secretária executiva
(82) 3315-1792
da_gloria_nelma@hotmail.com

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá
Eliete Miranda - secretária executiva
(96) 3212-9145
cedca@sins.op.gov.br

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará
Maria da Conceição Nunes - secretária executiva
(85) 3101-1564
cedeca@cedecaceara.org.br

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
(61) 3905.1353 /1252
Wesley de Souza Oliveira - secretário executivo
9991-7549 / 9162-691
cdcadf@seas.df.gov.br

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED)
(11) 3159.4118
Coordenação: Fernanda Lavarello (11) 9245-0494
(11) Assessora de Comunicação: Vívian Mendes (11) 8671-3990
anced@anced.org.br
www.anced.org.br

Fonte: Andi

Seminário marcará duas décadas de direitos de crianças e adolescentes

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completa duas décadas de direitos, será realizado nos dias 13 e 14 de julho o seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”.

Mais do que o balanço de uma trajetória, o evento tem como objetivo apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira e dos acordos internacionais no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos.

Os candidatos à presidência da república foram convidados a apresentarem suas propostas na área da infância. Também estarão presentes no debate importantes atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), representando a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDPCA); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); os ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além de organizações da sociedade civil, parlamentares e adolescentes.

Intersetorialidade da rede de proteção da criança, mobilização social, fortalecimento dos conselhos (tutelares e de direitos), educação, saúde, consumo de drogas, trabalho infantil, exploração sexual e outras formas de violência contra a criança e o/a adolescente serão temas do encontro.

As inscrições poderão ser feitas através do site da Câmara dos Deputados. Os participantes terão direito a certificado. A mesa de abertura começará às 9 horas no Auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados. Brasília - DF.

(VEJA PROGRAMAÇÃO)

Mais informações:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(61) 3216 6575
Realização: Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados.
Apoio: INESC, CONANDA, SDH, Unicef, SNDPCA, Ministério da Saúde, MEC, MDS, Disque 100

Fonte: Andi

ECA completa 20 anos hoje!!!

Hoje o ECA completa 20 anos. Embora a lei seja elogiada por muitos, sabemos que o estatuto não tem sido aplicado como deveria. Separei algumas resportagens sobre o assunto:

Como anda: após 20 anos, pontos- chave do ECA aguardam regras claras, no G1

Aos 20 anos, ECA pode ser mudado para evitar reclusão, na Folha

Governo lança plano de ação para crianças e adolescentes, no R7

Cristovam diz que Ideb reprovou educação e propõe federalização do ensino fundamental

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta quinta-feira (8) que o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - cuja nota ficou em 4,6 - é uma demonstração de que a educação brasileira está reprovada.

- Eu não vejo o presidente da República convocar ministros para saber por que ficamos em 85º [em ranking da Unesco] na educação, quando saiu esse resultado. Nós não fomos reprovados em futebol, apenas não ficamos entre os primeiros. Mas nós fomos reprovados na educação, e temos que ter uma proposta para sair disso.
Eu gostaria de ver este Senado, nos próximos anos, debatendo como o Brasil poderá reverter esse quadro - conclamou.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última quinta-feira (1º) o Ideb de 2009. São dados que medem o aprendizado e a taxa de aprovação de mais de 2,6 milhões de estudantes de todo o país no ensino fundamental e no ensino médio.

Como solução para o problema, o senador propõe que o Brasil adote a federalização do ensino fundamental e da carreira dos professores, porém com a descentralização da gestão e do projeto pedagógico.

- Nós só vamos conseguir ter uma educação de qualidade e qualidade igualitária no país quando tratarmos a escola como nós tratamos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, como nós tratamos a Receita Federal, a Polícia Federal, o Congresso, a Justiça, de uma maneira que os gastos sejam financiados nacionalmente, pela nação, e as exigências sejam feitas pela Nação, não apenas localmente pelos municípios e pelos estados- propôs.

Situação grave

Cristovam disse que o quadro na educação brasileira pode ser ainda "mais grave", apontando para uma nota de 3,5, se for levado em conta o número de alunos que abandonam a escola. A nota obtida pelo Ideb é, na sua avaliação, uma "nota de aprovação deficiente", por ser próxima a 5. Incluída a evasão, a reprovação é "desesperante", disse o senador, por revelar um quadro em que o Brasil demonstra incapacidade para continuar estudando.

Cristovam comparou a educação brasileira com a europeia, com muitos anos de investimento, o que, segundo ele, levou à atual situação de desenvolvimento baseado em tecnologia do conhecimento. Para ele, o Brasil, diferentemente, tem uma economia industrial básica, mecânica e agrícola. Porém, Cristovam insistiu que os parlamentares na próxima legislatura priorizem a discussão da escola que se quer para o futuro.

Apartes

Heráclito Fortes (DEM-PI), ao comentar o resultado do Ideb, lamentou que o Piauí tenha recebido a pior nota no ensino médio, em contraste com a capital Teresina, que segundo ele teve o melhor desempenho do Nordeste. Criticou a utilização "eleitoreira" do cargo de secretário da educação e sugeriu período de quarentena para cargos eletivos para quem ocupar essa pasta na esfera estadual. Nesse sentido, Cristovam considerou que a federalização da profissão de professor é a melhor solução para a questão.

Por sua vez, o senador Arthur Virgílio criticou a praxe de se considerar o professor "sacerdote" para justificar baixos salários. Citou a Coreia do Sul como exemplo de país que investiu maciçamente em educação e, com isso, ultrapassou o Brasil em renda per capita, tornando-se país exportador de produtos de alta tecnologia.

Potencialidades

Ao se referir a um comentário de Arthur Virgílio sobre a possibilidade de o Brasil se tornar uma potência por ter um conjunto de potencialidades que outros países latino-americanos não possuem, Cristovam lamentou que falta ao país a principal delas, a educação, "capacidade que unifica todas as outras. Para Cristovam, o Brasil só se tornará uma potência se tiver capital humano habilitado a manejar equipamentos e aparatos modernos. O senador salientou que a educação é o elemento alavancador do crescimento sustentável.
Da Redação / Agência Senado

Senado aprova lei que obriga ensino superior a professores de educação básica

Por Marcos Chagas, da Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.

Pois é...por isto que já estou correndo atrás de minha graduação, ainda que o Magistério no CEFAM tenha sido mil vezes melhor do que qualquer faculdade.

Para ler o parecer, clique aqui.

Cerca de 10% da rede pública sofrem com transtornos mentais

O Jornal da Tarde publicou com exclusividade, baseado em dados da Secretaria de Gestão e Desburocratização que 10 % dos professores sofrem com transtornos mentais ou comportamentais.

Segundo o jornal, o estudo aponta o crescimento dos problemas psiquiátricos entre os professores. Dos 16 mil professores afastados no ano passado por problemas de saúde, 30% foram por transtornos mentais. Em 1999, esses transtornos eram responsáveis por cerca de 16% dos afastamentos.

O que falar diante deste problema? O que falar, não sei. O que perguntar, muitas coisas.

Será que todos estes professores estão realmente com problemas?
Por que isto acontece? Falta de preparo?
O que acontece com os alunos? Há professores substitutos para eles?
O que poderia ser feito?

Como futura professora da rede municipal, olho com receio estes dados. É este o futuro que me aguarda? Será que estes professores foram aqueles que se mataram para mudar a realidade ou são oportunistas em busca de licenças-médicas para ganhar e não trabalhar?

Falo isto porque conheço alguns casos assim. E isto me preocupa mais ainda. Se um profissional se sujeita a passar como doente porque não aguenta a sala de aula, o que será dos nossos alunos? Da sociedade?

Torço para que se recuperem e para que aqueles que mentem, sejam descobertos. Quanto a mim, espero fazer diferença e não fazer parte desta estatística.n

Inscrições de escolas para visitas gratuitas à Bienal do Livro vão até dia 12

Até a próxima segunda-feira (12), as escolas públicas ou privadas poderão inscrever suas turmas de estudantes para participarem do programa de visitação gratuita à 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que ocorre entre os dias 12 e 22 de agosto de 2010, no pavilhão de exposições do Anhembi (zona norte de São Paulo).

Para mais informações sobre as inscrições, os responsáveis pelas instituições devem acessar o site no campo de "visitante", escolher a opção "visitação escolar" e preencher os dados.

Fonte: Livraria da Folha

Vagas de Emprego: Abrigo na zona oeste de SP contrata orientador socioeducativo

Abrigo AMEM Casa Rosa contrata orientador socioeducativo do sexo masculino, que resida na zona oeste de SP, próximo à Rodovia Raposo Tavares, para trabalhar com crianças e adolescentes de zero a 17 anos em situação de vulnerabilidade social. É necessário possuir experiência com trabalhos que envolvam criança adolescente. O trabalho envolve o cuidado com a rotina diária das crianças: escola, médico, auxílio nas refeições, realização de atividades que as envolvam etc.

A carga horária é das 7h às 15h ou 15h às 23 h, com duas folgas na semana. O salário é de R$ 1.021. Os interessados podem enviar currículo para amem.casarosa@yahoo.com.br assunto "currículo orientador".


Postado em 5/7/2010
Válido até 10/7/2010

Fonte: Aprendiz

Serra é o candidato de Lula?

Por Gilberto Dimenstein

Foram divulgados, na quinta-feira passada, em meio a um emaranhado de números e conceitos, os resultados da qualidade da educação no Brasil (Ideb). Sua melhor e mais simples tradução estava num detalhe da pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial, divulgada no dia seguinte. Apesar do intenso bombardeio nos mais variados meios de comunicação, 1 em cada 5 eleitores não sabe quem é o candidato de Lula - alguns, aliás, acham que os preferidos do presidente são José Serra e Marina Silva.

Se 20% desconhecem que Dilma Rousseff é a candidata oficial, imagine quantos entendem as propostas dos candidatos. A imensa maioria, mesmo nas classes mais ricas, não conhece o nome dos ministros, muito menos seus programas. A percepção é baseada em imagens, emoções e senso comum.

Poucos alunos do ensino médio saberiam dizer que a proporção 1 em cada 5 equivale a 20%. Tampouco identificariam a ideia mais importante de cada parágrafo deste texto. Isso é o que representa a média 3,6 alcançada por aqueles estudantes -ou o fato de apenas 1% deles ter atingido o nível avançado.

Mais importante do que a nota de português e matemática, a principal base do cálculo do índice de qualidade de ensino são as consequências práticas do aprendizado. Não se educa para fazer provas, mas para propiciar autonomia na vida.

Lideranças empresariais, que estão aprendendo a ler as estatísticas educacionais (antes restritas a pedagogos), traduzem os dados divulgados na quinta-feira olhando para seus negócios. Não saber que 20% significam 1 em cada 5 ou não localizar a informação mais importante de um texto significa falta de trabalhador qualificado, portanto menos chance de expandir a produção e ampliar os lucros.

Daí o consenso nacional sobre o ensino técnico. Só que o trabalho é apenas uma dimensão da cidadania. Existe também o direito de usufruir das riquezas culturais, científicas e tecnológicas da humanidade.

Muitas vezes, por não estarem conscientes dessa obviedade, as escolas empanturram os currículos com inutilidades, propagadas apenas pela tradição. Não deveria surpreender a taxa de evasão ou o desinteresse, especialmente nas redes oficiais.

Trabalhando com educação e comunicação em escolas e projetos sociais, aprendi que um dos melhores jeitos de seduzir estudantes é usar a notícia como matéria-prima e associá-la ao currículo. Uma eleição consegue se transformar numa rica fonte de provocações e curiosidades.

Não bastam projetos esparsos para explicar as notícias nas escolas. A realidade deve pautar diariamente os professores, convidados a estabelecer relações para transformar informação em conhecimento.

Não estou propondo que se joguem fora os livros didáticos, mas que eles sejam encaixados no cotidiano. Por que não aprender matemática com os gráficos de uma pesquisa eleitoral e português com as falas ou os artigos dos candidatos?

Quanto mais pobres os alunos, mais cabe às escolas fazer essa conexão - afinal, muitos deles vêm de famílias com baixo repertório cultural. Doutor em economia pela Universidade de Londres e professor da USP, Naércio Menezes Filho tem mergulhado nos resultados das provas, tentando descobrir as razões do sucesso e do fracasso escolar. Para ele, 70% do desempenho está relacionado a fatores externos à escola, sobretudo à base familiar.

Pais mais educados conseguem fazer a lição de casa com os filhos, levá-los a médicos, a museus, a teatros ou a cinemas, proporcionar-lhes viagens, apresentá-los a livros, jornais e revistas, oferecer-lhes internet com banda larga. Também são explicadores de notícias. Em casa, conversam sobre questões sociais, econômicas e políticas.

Sei que as escolas públicas ainda requerem muitas coisas básicas, a começar de professores com boa formação, mas, para ter um índice educacional de verdade, é preciso medir quantos conseguem um bom emprego ou entendem um debate eleitoral.

Ninguém tem um mínimo de autonomia se estiver desempregado ou se não puder compreender o que os governantes fazem com sua vida.

PS - Não deixo de reconhecer os avanços, expressos pelo Ideb, divulgados na semana passada. Um deles é a percepção de que a juventude é uma questão central e, sem tornar o ensino médio mais útil e atrativo, não há civilidade possível.

Portal Aprendiz

Ampliar educação integral aumentaria ainda mais o Ideb

Por Sarah Fernades, do Aprendiz

Ampliar o número de alunos que estudam em escolas que adotam como proposta a educação integral seria um caminho para aumentar ainda mais o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — que a cada dois anos mede a taxa de reprovação e a proficiência dos alunos em português e matemática. A avaliação é do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca.

“As escolas de educação integral permitem que os alunos tenham um desenvolvimento global envolvendo temas além das disciplinas tradicionais, como música, pintura e esportes“, avalia Ronca. “A tendência é que os municípios que implantam esse modelo tenham índices bons, como Apucarana, Belo Horizonte, Palmas e Sorocaba”.

O Ideb municipal de 2009, divulgado nesta segunda-feira (5/7), aponta que os municípios ultrapassaram média nacional, que é de 4,6 em uma escala de zero a 10. Apucarana (PR) registrou Ideb da rede municipal igual a 6, Sorocaba (SP) 6,2 e Palmas (TO) e Belo Horizonte (MG) 5,6. Já nas séries finais do ensino fundamental o quadro só não se repete em Belo Horizonte, que apresentou Ideb de 3,8 enquanto a média nacional ficou em 4. Apucarana alcançou 4,2, Sorocaba, 5,2 e Palmas, 5.

De 2008 a 2010, o número de escolas que aderiram ao Programa Mais Educação – que busca ampliar o tempo e o espaço educacional dos alunos da rede pública – foi de 1.378 para 10.050 - um crescimento de 630% -, abrangendo 3 milhões de alunos. “O país está melhorando, mas ainda assim o ritmo é lento”, avalia Ronca.

Crescimento

Os resultados de 2009 do Ideb foram divulgados na última quinta-feira (1/7) e apontaram um aumento em todas as etapas da educação básica. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Ideb passou de 4,2 em 2007 para 4,6. Nas séries finais o índice que era de 3,8 foi para 4,0, ambos antecipando a meta prevista para 2011.

Entre os fatores que contribuíram para o crescimento, segundo Ronca, está a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criação do nono ano no ensino fundamental e programas de formação de professores.

Ele adverte, porém, que um avanço mais acelerado requer fortalecimento de programas de universalização da educação, valorização dos professores e atendimento a municípios pobres. “Quase 1.400 cidades não têm sistema municipal de ensino nem Conselho de Educação. Nesse quadro, um regime de colaboração, em um Sistema Nacional Articulado, ajudaria”.

Ensino Médio

O ensino médio avança mais devagar que o fundamental, tendo registrado um crescimento de apenas 0,1 entre 2007 e 2009. No primeiro ano da análise, o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) era de 3,5 e passou para 3,6.

“A taxa de permanência é muito baixa no ensino médio e vai se agravando nos últimos anos de estudo. Isso porque existe um forte apelo do trabalho e uma estrutura curricular defasada”, avalia Ronca.

Metas

Tendo em vista que o Ideb de 2009 alcançou as resultados previstos para 2011, o Conselho Nacional de Educação sugere antecipar as metas de fixadas para os próximos anos. “O ritmo de crescimento está lento. Podemos acelerá-lo com a antecipação das metas”, avalia Ronca.


(Envolverde/Aprendiz)

Bullying: marcas de violência na escola

Por Lídia Weber

A escola pode ser um lugar muito hostil para crianças e adolescentes, não somente pelas notas vermelhas, mas pelas relações interpessoais negativas (intimidação, assédio, humilhação) que ocorrem com colegas e até com professores e funcionários. Essas relações nocivas dentro da escola são atualmente estudadas pela Psicologia e conhecidas pelo termo inglês bullying: quando alguém faz ou diz algo negativo de forma sistemática para ter poder sobre outra pessoa. Esse tipo de provocação pode ser físico (bater, puxar, beliscar, assediar sexualmente etc.) ou relacional (fofocar, excluir alguém do grupo, humilhar, provocar etc.; pode ocorrer em confronto direto ou por meio eletrônico (cyber bullying), tais como, ofensas postadas em sites de relacionamento, mensagens agressivas no celular, montagem de fotos e vídeos e mentiras espalhadas por correio eletrônico.

O bullying é um fenômeno completo e envolve três grupos de estudantes: agressores, vítimas e espectadores. Apesar de existirem similaridades entre os membros de cada grupo, existem ainda muitos subgrupos diferentes. Por exemplo, existem os agressores ativos e os passivos. Os ativos fazem parte do tipo mais comum e geralmente são fortes, hostis, impulsivos, coercitivos, confiantes e demonstram total falta de empatia com suas vítimas. Esses estudantes tendem a ser populares nos anos escolares iniciais e, por serem admirados, tem uma boa autoestima. Esse comportamento agressivo pode perdurar ao longo da vida. Os agressores passivos não tem tanta confiança, são inseguros, menos populares, tem baixa autoestima e poucas qualidades desejáveis. Geralmente tem dificuldades na escola e comportamento destemperado o que leva a problemas com seus colegas. Esse tipo não inicia o comportamento agressivo, mas apóia com entusiasmo quando ele ocorre e mostra total lealdade aos agressores. Existem ainda as vítimas-agressivas, são estudantes que sofreram provocações sérias e passam a agredir aqueles que são física ou psicologicamente mais fracos; geralmente são impopulares e tem maior chance de apresentarem ansiedade e depressão.

Os provocadores não atacam seus colegas de modo aleatório, ao contrário, tendem a perseguir alguns de maneira sistemática. As pesquisas descrevem diferentes tipos de vítimas: vítima-passiva, vítima-provocativa e a vítima-agressiva, já descrita acima. A vítima-passiva não provoca diretamente e faz parte do maior grupo de crianças intimidadas; geralmente são crianças tímidas, ansiosas, medrosas, com autoconceito pobre e com poucos amigos, sendo alvos fáceis para os agressores ativos que detectam facilmente a vulnerabilidade. A vítima-provocativa é aquele estudante que se comporta de maneira a desorganizar a classe: não para quieto, tem comportamento irritadiço, hostil, dominante e agressivo, baixa tolerância à frustração e sente-se rejeitado por outros, com baixa autoestima.

Em pesquisas realizadas pelo Núcleo de Análise do Comportamento do Departamento de Psicologia e pelo programa de Pós-graduação em Educação (UFPR), os dados revelam que os meninos apresentam maior freqüência de agressões e de vitimização. Alunos de escolas particulares relatam maior frequência de agressão direta enquanto os alunos das escolas públicas apresentaram maior média na agressão relacional. É preciso levar em conta não apenas a distinção entre escola pública e particular, mas o quanto cada escola está empenhada em combater e prevenir este comportamento. Muitas escolas nada fazem porque simplesmente consideram esse fenômeno como algo normal no comportamento de crianças e adolescentes.

Esse é um fenômeno que não pode ser ignorado pelas escolas nem pela família. Nossas pesquisas revelam, de maneira, inequívoca, uma relação significativa entre o “clima familiar” e agressão e vitimização sofrida na escola. De modo geral, adolescentes provenientes de famílias que apresentam clima positivo (alto envolvimento e relacionamento afetivo, regras e limites claros, comunicação positiva, clima conjugal positivo e pais que se apresentam como modelos positivos) envolvem-se menos com bullying, tanto como agressores quanto como vítimas. Por outro lado, maior frequência de agressores e de vítimas vem de lares no qual o clima familiar apresenta vários fatores de risco, tais como uso de punição corporal, conflito familiar, abuso verbal, ausência de regras e monitoria, baixo envolvimento e clima conjugal negativo.

Assim, nota-se que o bullying não é apenas um fenômeno escolar, pois existe uma forte ligação entre o que ocorre na da família e as relações de crianças e adolescentes com seus colegas. Em um contexto atual complexo, violento, egoísta e pouco empático, é preciso atenção mais específica, sistemática e preventiva para a família e a escola, pois os efeitos psicológicos do bullying, tanto para os agressores quanto vítimas, são nefastos e duradouros.


(Envolverde/UnB Agência)

Homologação do Concurso da Prefeitura de São Paulo para professor de Educação Infantil e Fundamental

Bem. Não posso deixar de registrar aqui: recebi da Fundação Carlos Chagas, este final de semana, a carta de aprovação nos dois concursos que a Prefeitura de São Paulo fez!!!

Para o de professor de Educação Infantil minha classificação foi 892. A Prefeitura divulgou cerca de 400 vagas para este cargo. Já para professor de Educação Infantil e Fundamental, minha classificação final foi 46, e existe cerca de 800 vagas!!! Ou seja, em breve, se Deus permitir, voltarei à sala de aula, mas agora, como funcionária pública e professora da maior rede municipal de ensino do país!!!

Estou realmente muito animada para colocar em prática, e confrontar também, todas as idéias pedagógicas que estudo há anos, mesmo durante o período em que estive longe da Educação.

Vou postar em breve, resumidamente, o caminho que fiz para chegar até aqui...não me arrependo das escolhas que fiz, e elas só fortaleceram a minha decisão de retornar ao lar.

Passeio ao Zoológico de São Paulo: Muitos animais, mas pouca natureza viva!

Este final de semana fui com parte de minha família ao Zoológico. Imagine: a primeira vez que minha sobrinha, de quatro anos, visita o lugar. Além disto, fazia muito tempo que meu sobrinho, seus pais, meu amor e eu visitávamos o espaço.

É claro que foi maravilhoso ver a empolgação dela com alguns bichos, como a girafa e o tigre branco e o elefante. Aliás, todos nos empolgamos com eles. Mas tenho que confessar: o passeio me deixou mais deprimida do que feliz.

Não consegui ver com a mesma alegria de antes aqueles animais, tão perto de mim, e tão próximos de uma vida natural. Alguns, como o leopardo-das-neves, tão longe de seu habitat natural. É claro que só podem passar grande parte do dia deitados. O que fazer num espaço de alguns metros, sozinho?

Por favor, não me entendam mal. A Fundação Zoológico faz o possível, e seus profissionais tratam aqueles animais como filhos. O problema é que os zoológicos mostram a relação que temos com o meio ambiente e os outros seres vivos: de consumo.

Passamos pelas jaulas e espaços como se estivéssemos num mercado, escolhendo produtos nas prateleiras. Aquele é bonito, aquele outro é feio. O leão só dorme, o orangotango está triste. A arara grita demais. Não dá pra ver o urso, escondido na caverna. O chimpanzé está velho.

Não vou cuspir no prato que já comi tantas vezes. Na busca por querer ver estes animais, alguns que nem fazem parte da nossa fauna, já fui várias vezes ao zoológico. E de alguma maneira, mesmo com todas as limitações, consigo contemplar a natureza e a criatividade de Deus. Também não estou defendendo seu fechamento, já que muitos animais nem teriam para onde ir. Alguns foram resgatados e salvos de desumanos e encontram ali refúgio depois que não conseguem se readaptar ao ambiente. Este espaço em São Paulo, selva de pedra, portanto, é fundamental.

Mas enquanto caminhava pelo zoológico, percebi que a própria estrutura nos deixa distantes do objetivo: melhorar a relação com a natureza. Os lugares possuem muitas grades, jaulas e os animais, muitos inofensivos, ficam muito distantes das pessoas. A parte com as aves então, nem se fala. As gaiolas são pequenas e não permitem que elas voem. Eu preferiria ficar minutos e minutos procurando por eles, em um espaço maior onde eles pudessem voar, do que vê-los pulando de galho em galho. Um bom exemplo é o viveiro de pássaros do Hot Park, em Rio Quente (GO). Lá, as pessoas entram nestes viveiros e podem ver as aves sem grades, sem gaiolas.

Eu sei que o Zoológico de São Paulo recebe milhares de pessoas por dia. Sei que mudar a estrutura diminuiria a possibilidade de um número tão grande visitar o local, sem falar no preço, que aumentaria se a estrutura tivesse de ser remodelada. Sei também que muitos não terão a oportunidade de participar de um safári na África, nem de se aventurar na maravilhosa Amazônia, cabendo ao zoológico sanar um pouco desta necessidade. Mas até que ponto vale a pena mostrar a natureza sempre do lado de lá? Do lado de fora da gente? Por trás das grades, jaulas e gaiolas?

Falar de meio ambiente ainda é coisa para “ecochato”, como dizem alguns. E enquanto esta realidade não fizer parte de nossas vidas, trataremos os animais como mercadorias e a natureza como fonte de recursos naturais somente. E aí, os zoológicos continuarão a ser simplesmente zoológicos.

Não sou especialista, mas acho que o Zoológico de São Paulo poderia ser mais ecológico e ter menos concreto, resumidamente. O próximo passo será visitar o Zôo Safári. Quem sabe encontro lá um pouco mais da natureza tão limitada no Zoológico.

Sites bacanas!!!

Segue aqui uma lista de sites e links muito interessantes.

Portal Aprendiz -

Projeto Apoema

Envolverde

Lugares para conhecer!!!

Como professora e jornalista, sei que ter uma ampla bagagem cultural é imprescindível. Alías, todos devemos ter, independente da profissão. Todo mundo tem uma lista desta, como neste livro da imagem, portanto, segue uma lista de lugares muito bacanas (e baratos) para visitar.

Museu do Transporte Público - Aberto de terça a domingo, das 9h às 17h. O museu fica na avenida Cruzeiro do Sul, 780, próximo à estação Armênia do metrô. Visitas de escolas ou grupos podem ser agendadas pelo telefone 3315-8884. A entrada é gratuita.

Casa do Sítio da Ressaca - A Casa do Sítio da Ressaca, como hoje é conhecida, foi sede de um sítio localizado nas proximidades do antigo caminho de Santo Amaro, que era banhado pelo córrego do Barreiro, também chamado Fagundes e Ressaca. Atualmente abriga exposições que contemplam os fazeres e as manifestações da cultura popular.

Casa do Sítio da Ressaca
Rua Nadra Raffoul Mokodsi, 3 - Jabaquara, São Paulo, SP
Fone 11 5011 7233
Aberto de terça a domingo, das 9 às 17h
Visita Orientada. Entrada franca.

Museu Catavento - O Catavento é um grande e magnífico espaço cultural e educacional que apresenta ao público, especialmente o jovem, a ciência e os problemas sociais, de um modo atraente e participativo. Situado no Palácio das Indústrias, Parque D. Pedro II, no centro da cidade de São Paulo, e desenvolvido com o apoio integral do Governo de São Paulo. Em meados de 2007, foi criada a sociedade civil: Catavento Cultural e Educacional, que recebeu recursos e o excelente Palácio das Indústrias, para mostrar o mundo das ciências e as necessidades sociais de modo interessante.

O Catavento está situado no Palácio das Indústrias, antiga sede da Prefeitura, no Parque D. Pedro II, no centro da cidade de São Paulo,
entre a Av. do Estado e a Av. Mercúrio, em frente à Casa das Retortas e próximo ao Mercado Municipal

Pais tentam valer direitos em SP por meio de ações civis públicas

Por Desirèe Luíse, do Portal Aprendiz

Por meio de ações civis públicas, pais de crianças entre zero e cinco anos obtiveram resultados positivos na busca por seus direitos no estado de São Paulo. Após constatar o aumento do número de pedidos para impedir o fechamento das creches em período de férias em Taubaté, no interior paulista, assim como a grande demanda da população pelo aumento de vagas nas creches da zona leste da capital, unidades da Defensoria Pública ajuizaram ações coletivas em favor dos pais.

A Regional de Taubaté da Defensoria Pública conseguiu, em segunda instância, decisão que obriga a Prefeitura da cidade a abrir creches, berçários e unidades de ensino infantil durante o ano inteiro, sem interrupções no período de férias. Caso descumpra a decisão, a Prefeitura deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil por dia.

“Estamos falando de serviço público destinado às camadas mais empobrecidas e vulneráveis da sociedade, que dependem desse serviço. Além de possibilitar o acesso ao ensino, as creches são veículos fundamentais para que os pais deixem os filhos em um local seguro e possam trabalhar tranquilos”, ressalta o defensor público Wagner Giron de la Torre, autor da ação.

Em acordo, os desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) determinaram que, além de manter abertas as instituições de ensino infantil, a Prefeitura de Taubaté deve dar ampla publicidade, em meios de divulgação social, à informação de que os serviços não serão mais interrompidos.

O município ainda pode recorrer da decisão. No entanto, segundo Giron, recursos não têm mais efeito de suspender o acordo do TJSP e a medida já deve valer para as próximas férias de julho.

Na cidade de São Paulo, a Unidade de São Miguel Paulista da Defensoria, na zona leste, obteve, em primeira instância, sentença favorável para garantir vagas em creches e pré-escolas para as crianças que residem nos bairros de São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista. A decisão responde aos pedidos propostos em maio de 2009.

De acordo com os Indicadores de Referência do Bem Estar no Município (Irbem), do Movimento Nossa São Paulo, a quantidade de vagas em creches em locais próximos à moradia foi avaliada pela população da zona leste com nota 5,2, em uma escala entre zero e dez.

O defensor Leonardo Scofano Damasceno, quem assina a ação, afirma que os pedidos de vagas em creche e serviços ligados à habitação são os direitos mais solicitados. “Tantos pais pediam a mesma coisa que resolvemos fazer uma ação coletiva. A população pobre sente na pele a falta de serviço público, porque eles não têm onde resolver os problemas”, avalia.

Apesar de a sentença em primeiro grau ter sido favorável aos pedidos feitos pela Defensoria, o município de São Paulo ainda pode recorrer.

Apropriação de instrumentos legais

As ações civis públicas com relação à educação básica foram ajuizadas por constatação de demandas da população. Mas, “a ligação da maioria pobre com o judiciário ainda é nova”, diz Giron. “O instrumento é essencial para consolidar a democracia no Brasil. A Defensoria é porta-voz para levar os anseios da grande maioria marginalizada do país”.

O instrumento público também é um serviço recente. Existem Defensorias Públicas em 22 comarcas de São Paulo – o que corresponde entre 2% e 3% do total de comarcas do estado. “Quanto melhor difundida a Defensoria for, mais ela será usada”, conclui Damasceno.

Apenas 1% das creches são boas

Por Sarah Fernandes, do Portal Aprendiz



Apenas 1,1% das creches e 3,6% das pré-escolas são consideradas boas. O diagnóstico é de um estudo do Ministério da Educação (MEC), da Fundação Carlos Chagas (FCC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado na última segunda-feira (14/6). Ele foi baseado em questionários respondidos por professores, diretores e coordenadores pedagógicos de 147 creches e pré-escolas de Belém (PA), Campo Grande (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Teresina (PI).

Ao todo, 49,5% das creches analisadas foram consideradas inadequadas, segundo a pesquisa. Entre as pré-escolas o índice é de 30,4%.

A aplicação de atividades educativas recebeu nota 2,3 nas pré-escolas e 2,2 nas creches, em uma escala de zero a dez. “Mesmo as professoras que são formadas aprendem muito pouco sobre o trabalho especifico com crianças pequenas”, avaliou a coordenadora do estudo Maria Malta. “Uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas mostrou que menos de 5% do conteúdo da graduação se volta para a educação infantil”.

Nas creches, o uso de livros recebeu nota 1,5. Incentivo a brincadeiras de faz de conta teve média 2,9, atividades com música, 1,7, uso de blocos educativos, 1,8, atividades de aceitação da diversidade, 1,5 e ensino sobre natureza e ciência, 1,2. Nas pré-escolas o uso de livros teve nota 2,6 e o uso de equipamento e jogos para atividades motoras ficou com 1,1.

“Avaliamos a presença de materiais em sala de aula e se o acesso era fácil para as crianças. A pontuação 1 indica que não foi encontrado nada a respeito”, contou uma das pesquisadoras do estudo, Eliana Bhering, que apresentou os resultados.

O quesito “estrutura do programa”, que observou as atividades diárias das crianças, incluindo rotinas de cuidado pessoal, teve nota 3,2 nas creches e 2,5 nas pré-escolas. “As secretarias de educação devem mandar materiais e pagar tempo de planejamento de atividades para professores. O problema é que as equipes são muito pequenas para o tamanho da rede que devem atender”, comentou a coordenadora do estudo, Maria Malta.

O espaço mobiliário recebeu nota 3,6 nas creches e 3,2 nas pré-escolas. Infraestrutura para o sono teve notas 1,8 e 2,6, respectivamente.

A pesquisa foi realizada em escolas municipais, conveniadas e particulares das seis capitais brasileiras, no segundo semestre de 2010. Ela não considerou áreas rurais e regiões pobres do interior dos estados.

“Ainda assim, todas as pessoas entrevistadas disseram que nos últimos anos a situação melhorou muito. Estamos melhor hoje do que estávamos ontem”, comentou Maria Mota.

Mais sobre a reportagem da Veja que tenta desconstruir o Construtivismo...

Achei este artigo muito interessante, e como quero reafirmar sobre a postura absurda e antijornalística da Veja, já que esta não foi isenta sobre o assunto, coloco aqui mais um texto sobre ele. Quem escreveu foi Adriana Araújo Machado Mendes da Silva, pedagoga e psicopedagoga clínica e institucional, para o Portal Aprendiz. Espero que ela não ache ruim ter colocado aqui...

Construvismo: ausência de parâmetros!?

Ao ler a VEJA nº 2164, de 12/05/2010, setor Educação, deparei-me com o artigo “Salto no Escuro”, afirmando que “Seis de cada dez crianças brasileiras estudam segundo os dogmas do construtivismo, um sistema adotado por países com os piores indicadores de ensino do mundo”. Antes de terminar a leitura, minha cabeça já era um turbilhão de ideias, afinal de contas eu, com os meus vinte e poucos anos de idade, Pedagoga e Psicopedagoga, passei, como aluna, por escolas que seguiam uma linha tradicional, com conteúdos que eram depositados e vomitados sobre mim e eu, simplesmente, era obrigada a assimilá-los. Nelas fui rotulada, desprivilegiada, menosprezada, desrespeitada, deformada... Enfim, era considerada, sempre, a última da classe.

Acostumaram os estudantes a estudar para fazer uma prova. Para passar de ano. Mas dessa forma, eu não conseguia. Recuperação na certa, ano após ano. Nessas escolas, o errar era considerado castigo grave. Passei por terapeutas, psicólogos, psicopedagogos até encontrar uma escola que privilegiasse o pensar. O Aprender a Aprender. Uma escola que seguia princípios construtivistas, segundo os quais o conhecimento não é dado como algo terminado. Ele se constituía pela interação do indivíduo com o meio físico e social, com o mundo das relações sociais; e por força da ação do indivíduo e não por qualquer dotação prévia. Aulas que transcendiam as paredes da sala de aula; trabalhos com grupos operativos, viagens pedagógicas, conhecimentos construídos.

Continuei a leitura do artigo da Veja até me deparar com outra afirmação: "O construtivismo pode se tornar sinônimo de ausência de parâmetros para a educação, deixando o professor sem norte e o aluno à mercê de suas próprias conjecturas”. Travei, minhas mãos gelaram, engoli seco. Retomei a afirmação. Reli. O construtivismo pode, mas não é sinônimo de ausência de parâmetros, visto que as práticas pedagógicas construtivistas, conforme ressaltam Isabel Solé e César Coll em “O construtivismo na sala de aula”, são norteadas por um conjunto articulado de princípios e diretrizes fundamentadas nas teorias psicológicas do desenvolvimento e da aprendizagem que defendem que o aluno exerce o papel principal no processo de ensino-aprendizagem e é o construtor ativo do seu próprio conhecimento. Isso implica que o professor não seja mais reconhecido como transmissor de conhecimentos, mas como aquele que estimula a autonomia do aluno e cria as oportunidades de descoberta. Esta teoria não diz, em nenhum momento, que os alunos fiquem soltos, sem parâmetros.

Automaticamente volto ao tempo e me recordo da época em que estudei e conclui meu ensino médio nessa escola que segue princípios construtivistas, na qual a minha professora de Língua Portuguesa,em suas aulas, ia além da gramática, da ortografia; trazia para nossa sala de aula textos, histórias de Rubem Alves e eu viajava nas entrelinhas das suas palavras e imaginava: “Quando crescer vou ser igual a ela!, não vou dar o peixe pronto aos meus alunos, vou ensiná-los a pescar”. Se as cadeiras estivessem em filas, fazia uma grande roda e abria uma discussão levando em consideração o ponto de vista de todos. Tive, ainda, um professor de História que, se possível fosse, vestia-se de Lampião para nos aproximar do conteúdo que estava sendo trabalhado. E ainda um professor de Educação Artística (Artes) que pedia que colocássemos nossas cadeiras do lado de fora da sala para vermos as coisas sobre outras perspectivas. Eles não cumpriram apenas seus simples papéis de professar uma arte ou uma ciência para que seus alunos passassem no vestibular ou numa outra prova qualquer. Mais do que isso fizeram, educaram e me ensinaram para a vida. E se hoje sou uma educadora que faz a diferença nas salas de aula por onde passo, é porque existem escolas, como a em que estudei e a em que trabalho, que acreditam nos princípios construtivistas. Escolas que, mais do que educar, desenvolvem a capacidade de pensar, resolver problemas, argumentar. Imaginem estudar física num parque de diversões, aprender matemática com poesias, estudar artes educando o olhar e a escuta sensível!... Pois é. Na minha escola jogava-se pião (quantas voltas ele faz por segundo e com que velocidade? Que forças o mantêm em equilíbrio?), xadrez, e até tínhamos um gudódromo (campo para jogar gudes); Lá aprendíamos lições fundamentadas em concepções construtivistas. (...) Nesse espaço de gente, o Ensinar e o Aprender, são atividades complexas e delicadas que acontecem, fazendo acontecer a Vida. Espaço onde se compreende que Ensinar exige domínio seguro de conteúdos, conhecimento do sujeito aprendiz, competência técnica, postura política, atitudes de escuta, acolhimento: onde o Aprender significa conviver com a dúvida e com a busca, lidar com o inesperado; onde Ensinar e Aprender implicam engajamento num processo dinâmico, criativo, transformador(...) - fragmento extraído do PPP do Colégio Gênesis.

Talvez a falta de parâmetros à qual alguns se referem seja o leque de possibilidades das diversas formas de aprender. Aí, sim, não há parâmetros. Cada um de nós pode transcender qualquer determinismo. De qualquer modo, numa escola que adota essa linha de trabalho humanista aprende-se, também, a não se surpreender com nenhuma atitude humana, pois o erro ganha uma dimensão educativa e não punitiva. Atitudes distorcidas são sempre pontos para reflexão, análise, crítica e tomada de posição. É verdade que não devemos exigir essa articulação mental de uma geração que só aprendeu a memorizar, só entende o que está parametrizado. Ela é o resultado de um ensino cujo foco não era o aluno. O construtivismo, ao contrário, propõe-se a olhar o estudante, porque mais importante do que o que se ensina é o como se aprende, quando se estabelece que o foco é a aprendizagem. É possível, sim, que existam escolas que não fazem um bom trabalho, assim como devem ter existido tantas outras que também não fizeram um bom trabalho outrora. Educar é uma tarefa árdua, metódica, sistemática, mas também amorosa, significativa, cheia de sentido.

De qualquer modo, quero, ao jeito de Eurico Alves Boaventura – poeta baiano - convidar o articulista da Veja e outros que não acreditam nesta teoria: - Venham, meus caros, conhecer o Colégio onde estudei e me descobri capaz, criativa, inteligente, competente. Venham, meus amigos, se deliciar, na Escola onde trabalho, com as travessuras de nossas crianças, que aprendem lições de respeito às diferenças, às diversidades, aprendem a se expressar, a articular o uso da língua, a criar estratégias para superar situações, a refletir sobre acontecimentos como o tsunami, o terremoto no Chile, contextualizando-os com as teorias e conceitos das ciências. Venham, meus caros, pois sempre é tempo de aprender a aprender, de ser criativo, inventivo e feliz.

Ah! E aos pais, diretores, alunos, educadores que tiveram paciência para terminar de ler o artigo da Veja e que acreditam que podemos educar segundo os princípios de Piaget, Vygotsky, Emilia Ferreiro e tantos outros que disseminaram e disseminam ações pedagógicas fundamentadas numa prática diária de construção e interação do conhecimento, não se preocupem se alguns acreditam que estamos atolados num pântano. Nossas crianças estarão a postos para criar estratégias para nos tirar de lá!

Tem gente que anda na contramão!!!

Gente...nem lembro como descobri este blog...mas ele é sensacional. No mais puro objetivo de um blog, um meio-diário, uma mãe de classe média decide colocar seus filhos numa escola pública daqui de São Paulo e passa a registrar todos os anseios, medos e dúvidas sobre esta decisão.

Esta ideia é tão genial e corajosa que muitos ainda não se deram conta de como ela é louca!!! Só poderia ser jornalista...por isto gostei dela!!!

Descobri que tenho algumas coisas em comum com ela: nós somos jornalistas e queremos acreditar na educação pública de qualidade!!!

Cara!!! Depois de rodar pelo glamour do jornalismo, decidi voltar à minha profissão antiga (de alguns anos, não são tão velha) para me convencer, e aos outros, de que escola pública e de qualidade é direito de todos. Meu...sei que o salário vai ser sempre a merreca que é, diante da importância da profissão, mas fazer o quê? Quero ser professora de escola pública, e pronto!!!

Tô doida pra conversar com ela melhor. Imagina a dupla: uma jornalista que teima em deixar seus filhos na escola pública mesmo podendo pagar uma bem cara e outra que quer dar aula nestas escolas???

Tô com esperança de que este mundo pode melhorar...

Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado - do Acesso à Justiça

Achamos meio complicado fazer este trabalho porque a linguagem jurídica é extremamente chata e, algumas vezes, até os comentários das leis são difíceis de entender. Acho que precisamos atualizar esta linguagem , pois se a Lei serve para o cidadão, o primeiro que deve entender é ele, né?

Fizemos este trabalho para a matéria de Políticas Públicas em Educação Infantil. Nosso tema foi "Do Acesso à Justiça". Nesta parte que é garantido a qualquer pessoa correr atrás dos interesses das crianças e adolescentes em diversos aspectos. Pena que ainda não colocamos tanto a mão na massa como deveríamos. Para conferi-lo, acesse:

http://docs.google.com/Doc?docid=0AVymaNHXqRbSZGd0ajZwNndfMTNncmN3YjhmNg&hl=en

Até mais!!!

Resenha: O que é Educação?

Capítulo 1: Educação? Educações: Aprender com o índio

“(...) aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações tem concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao saber que a vossa ideia de educação não é a mesma que a nossa.
...Muitos dos bravos guerreiros foram formados nas escolas do Norte e aprenderam toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltaram para nós, eram maus corredores, ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal. Eles eram portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros ou como conselheiros. (...)”

O autor do livro “O que é Educação”, Carlos Rodrigues Brandão, inicia o trabalho com uma carta escrita por índios para governantes norte-americanos que desejavam que os índios tivessem a mesma educação que os brancos. Sabiamente, os índios mostram que não existe um tipo ou modelo de educação. A carta da tribo mostra o que acontece também em nossa sociedade: às vezes temos um tipo de educação que não prepara para a vida. Inseridos em uma luta de classes, somos educados para mandar ou obedecer, sem levar em consideração que todos podem e devem contribuir paa o bem coletivo e não só de um grupo específico. Assim, preparamo-nos para o vestibular e a faculdade, que nos garantirá empregos melhores ou para o trabalho técnico que garantirá mão-de-obra barata à sociedade.
No mesmo capítulo, o autor ressalta que a educação não está presa à escola e começa antes dela: em casa, na igreja, na comunidade, com grupos de amigos, mas não retira sua importância, que é dar continuidade à educação que está em construção desde o nascimento.
O autor lembra que a educação é “uma fração do modo de vida dos grupos sociais que a criam e recriam, entre outras invenções de sua cultura, em sua sociedade”, mostrando que ela faz parte da construção coletiva da sociedade, que também se reinventa, de acordo com suas necessidades. Para Brandão, a educação mostra sua força quando se coloca como meio para preparar a sociedade com o que acham certo e benéfico a ela. Por outro lado, lembra que sua fraqueza está justamente na forma como ela pode ser usada para manipular, tornando-os, como no caso dos índios citados, “totalmente inúteis”.

Capítulo 2: Quando a Escola é a Aldeia

“A educação existe onde não há escola e por toda parte podem haver redes e estruturas sociais de transferência de saber de uma geração a outra, onde ainda não foi sequer criada a sombra de algum modelo de ensino formal e centralizado.”

Brandão (1981) fala sobre a supervalorização do ensino em bancos escolares em detrimentos a outras situações de troca de saberes. Nas tribos indígenas e comunidades camponesas o saber construído difere do saber das grandes cidades, e nem por isto deve ser discriminado. Ele lembra que a “educação existe sob tantas formas e é praticada em situações tão diferentes, que algumas vezes parece ser invisível, a não ser nos lugares onde perdura alguma placa na porta com seu nome”. E assim como o espaço para aprendizagem não pode ser definido, a hora, o momento, o período de aprender também não. A hora de aprender não se limita a quatro, cinco ou oito horas, entre segunda-feira e sexta-feira, mas é uma ação contínua, a qualquer momento.
Outra questão que o autor levanta é que a educação acontece quando há troca entre as pessoas, no meio em que vivem, e que as crianças são agentes de sua própria aprendizagem. Elas buscam, pesquisam e constroem seus saberes, e não são meros receptores, como muitos ainda acreditam. Brandão ainda ressalta que a aprendizagem não acontece por imposição, e tem melhores resultados quando está atrelada ao cotidiano, seja em momentos de trabalho, lazer ou amor.

Capítulo 3: Então, Surge a Escola

Já neste capítulo, Brandão procura questionar a “evolução” da educação, que passa a ser usada para reforçar as diferenças sociais criadas pela própria sociedade. Esta educação, que vai além da adquirida na família, igreja e comunidade, mas que é moldada com teorias, conceitos e métodos, é utilizada para que a manutenção das hierarquias sociais. Neste momento, segundo o autor, “a educação vira ensino”.
Ele explana que esta concepção de educação forma e reforça as diferenças, valorizando um grupo em detrimento a outros: homens e mulheres, ricos e pobres, negros e brancos, chefe e empregado, criança e adulto, professor e aluno. Ele explica que esta “divisão social do saber”, como coloca, não acontece somente em sociedades complexas, mas em tribos e comunidades muito simples, quando dividem o trabalho das mulheres e dos homens, por exemplo.
Brandão defende, no entanto, que a sociedade, mesmo que divida e hierarquize o saber, não abandona por inteiro as formas livres, familiares e comunitárias de educação. Segundo ele, “em todos os cantos do mundo, primeiro a educação existe como um inventário amplo de relações interpessoais diretas no âmbito familiar”. A isto ele chama de “rede de trocas de saber universal”, a forma mais “persistente na sociedade humana”. E assim, mesmo onde há o ensino formal, dividido e hierarquizado, o espaço educacional, ou seja, onde se aprende e ensina realmente para a vida, não é o escolar.
O autor chama a atenção para os educadores, que muitas vezes participam consciente ou inconscientemente desta divisão e hierarquização do saber, uma vez que se preocupam em passar alguns saberes e reservar para si outros, reforçando a ideia de que “saber é poder”. O problema é que isto pode ser um “tiro pela culatra”, pois à medida que não proporcionamos aos alunos a possibilidade de buscar a liberdade, reforçamos os interesses de classes que não querem esta libertação para que a desigualdade continue.



Capítulo 4: Pedagogos, mestres-escolas e sofistas

Brandão continua a explanar sobre a luta de classes e a relação com a educação, Quando a sociedade é dividida em classes, consequentemente a educação passa a ser dirigida, limitada e diferenciada entre os cidadãos. Para isto, explana sobre a educação grega, com seus mestres-escola e artesões-professores de um lado, e os escravos pedagogos e educadores nobres de outro. A educação que antes era livre e surgia dos exercícios coletivos da vida, é dividida à medida que a polis grega se divide entre nobres e plebeus, livres e escravos. Mesmo muitos séculos depois das “lojas de ensinar” atenienses, em que mestres-escolas, “reduzidos pela miséria a ensinar”, lecionavam as primeiras letras e contas aos meninos pobres, que paravam nela e não tinham oportunidades de ir além, a situação ainda é parecida. Pobres saem das escolas técnicas prontos para o mercado de trabalho, com um ofício que terão pelo resto de suas vidas, enquanto ricos têm a oportunidade de desenvolver suas habilidades e capacidades para lidar com as diversas situações da vida, além das qualidades para comandar grandes empresas e utilizar a mão-de-obra barata, criada na sociedade desigual e injusta em que vivemos.
O autor enfatiza o papel do pedagogo, ou escravo pedagogo – condutor de crianças-, que na Grécia, era o responsável pela educação inicial das crianças nobres, por conviver com elas, mais até do que os pais. O pedagogo “era o educador por cujas mãos a criança grega atravessava os anos a caminho da escola, por caminhos da vida”.
Brandão ainda fala sobre o papel do Poder Público, que interessado na manutenção da desigualdade por fazer parte da elite, utiliza seus aparelhos ideológicos, inclusive a escola, como defende Althusser (1998).
Por último, ele pondera que embora a educação grega não tenha levado em conta as características da criança, pois pensava no que ela se tornaria, no modelo que viria a ser, ressalta que os gregos nos ensinam que “a educação existe por toda a parte e é resultado da ação de todo o meio sociocultural sobre os seus participantes”. É o exercício de conviver, como faziam os escravos-pedagogos com as crianças, que produz o saber.
Capítulo 5: A educação que Roma fez e o que ela ensina

Já neste capítulo, Brandão ressalta a diferença entre a educação grega e a romana, que acreditava que a educação da criança era uma tarefa doméstica. A criança aprendia em casa, com os mais velhos, principalmente os valores do mundo dos “mais velhos”, dos seus antepassados, independente da classe social: cabia aos pais educar as crianças, fossem ricas ou pobres. Mas da mesma forma, com o passar do tempo, a educação também é dividida entre ricos e pobres, senhores e servos. Em Roma é criado a schola publica, mantida pelos cofres dos municípios. Até hoje, a divisão por idade, bem como a educação antes dos sete feita pelos pais, é mantida em nossa sociedade.
Brandão ressalta que o educador, neste período, serviu como instrumento para a expansão do império, pois onde a espada não chegava para conquistar, a vida e a cultura dos romanos cumpria esta função. É o que vemos hoje na relação Brasil-Estados Unidos, por exemplo. Embora tenhamos uma relação amistosa, a cultura norte-americana está tão impregnada em nossa sociedade, pela linguagem e excessivo uso de palavras estrangeiras, pela roupa, estilo musical e tantos outros meios, que preferimos o hambúrguer e batata-frita ao arroz e feijão, ou o Black, em detrimento ao Baião.

Capítulo 6: Educação: Isto e aquilo, e o contrário de tudo

Brandão busca na definição da palavra “educação” as origens para mais questionamentos neste capítulo, além de pensar sobre o que tal palavra significa para legisladores, pedagogos, professores, estudantes e outros sujeitos. Ele reconhece que tanto os dicionários como as leis que envolvem a educação não condizem com a realidade brasileira. Ele levanta a hipótese de que a falta de definições claras, sejam nas leis ou dicionários, mostra que não é de interesse da elite e de quem tem o poder mostrar que a educação é de “todos, para todos”. Mas também lembra que mesmo entre educadores há diferenças sobre o que seja educação, pois afinal, esta definição parte do questionamento do que é ensinar também. Se para o professor, ensinar é transmitir conhecimento, a educação será algo, e para aquele que acredita que é construção, a ideia sobre educação será outra, e implicará outras atitudes.

Capítulo 7: Pessoas “versus” sociedade: um dilema que oculta outros

Neste capítulo, Brandão questiona não o que é educação, como nos outros, mas para quem ela existe. Ele levanta a dúvida se a educação serve para o indivíduo ou a sociedade e afirma que a educação é vista como um processo de interiorização, quando o saber é de fora para dentro ou de exteriorização, de dentro para fora. Ele leva a discussão para a parte mais prática da educação: a ação, o real. Mais que definir filosófica ou socialmente, Brandão lembra-nos que a educação é uma prática social, como a saúde, a comunicação, o serviço militar, por exemplo. Defini-la desta maneira não é inventar um novo conceito, nem relembrar filósofos do passado, mas reconhecer o que é natural. Assim como os índios e camponeses são educados para viver em sociedade e aprendem o que precisam saber para viver nela, nós também. Segundo ele, por meio dela, a sociedade reproduz seus sujeitos sociais. Ela, portanto, não tem um fim social, pois seu fim é manter a sociedade como ela está. Ele critica que nas sociedades “desenvolvidas”, a ideia de educação para um determinado fim, ou para um determinado grupo, desvinculada da ideia de sociedade, é uma maneira de “esquecer” ou “ocultar” o que ela realmente significa.

Capítulo 8: Sociedade contra Estado: classe e educação

Brandão explica que vários aspectos determinam o tipo de educação que determinada sociedade terá, entre eles, suas posições sociais, a maneira como a sociedade se organiza e o que pretende manter nela. Ele defende, baseados nas ideias de Durkheim, que assim como não existe um tipo de sociedade, a educação não será feita de uma só maneira, nem tampouco haverá uma perfeita. Ele lembra ainda que mesmo em uma sociedade, a educação muda, pois a sociedade está em constante mudança. A educação, neste ponto, deixa de ser vista como algo que mantém as estruturas, mas que também as modificam.
O autor afirma que educação e mudança sempre andam juntas, mas ter a ideia de que a educação é o único ou principal meio para transformações na sociedade, já que ela também é uma prática desta mesma sociedade, é estar diante de um “utopismo pedagógico”.
Mais uma vez, o autor lembra que a desigualdade faz com que ideias como “o direito de todos à educação”, fique no papel, e fala sobre a falsa ideia de democracia por meio da educação. Uma vez que a educação serve para manter a desigualdade, nem a educação de ricos, nem a de pobres, é democrática. O pobre é intimado a matricular seu filho na escola e aceitar a educação imposta pelos livros e sistemas de ensino. Os ricos, da mesma forma, são induzidos a crer que a educação excludente é a única forma de garantir a seus filhos, um futuro melhor, que o dos outros.

Capítulo 9: A esperança na educação

No último capítulo do livro, Brandão escreve que “se em um ela serve à reprodução da desigualdade e à difusão de ideias que legitimam a opressão, em outro pode servir á criação da igualdade entre os homens e à pregação da liberdade”, e conclui sua ideia sobre educação. Para isto, esta precisa ser “reinventada”, feita de maneira diferente e até mesmo oposta do que é hoje.
Ele lembra que esta reinvenção precisa da colaboração de todo, e não só do professor. A sociedade não pode tratar a educação como assistencialismo ou como transmissão de conhecimentos, mas como a prática social que pode ajudar a construir uma sociedade mais justa e melhor. Sem hipocrisias, precisa realmente dar prioridade a ela, não só em palavras em época de eleições, mas sempre, e acompanhar sua evolução, resultado do desenvolvimento da própria sociedade.
Por último, lembra que a educação é acima de tudo, um ato político, não somente pedagógico. Lembra que a educação também se faz na rua, nas manifestações, na luta por melhores condições de vida, e acima de tudo, na participação política de qualquer cidadão.

CONCLUSÃO

Passa longe de um texto vazio. Simplesmente esclarecedor. Profundamente provocante. Definitivamente essencial. O livro “O que é Educação”, de Carlos Rodrigues Brandão, nos mostra o quão distantes estamos do que realmente esta pequena palavra significa. Mais que definir com dicionários, busca na História, na Filosofia e na Política não só significar, mas “ressignificar” educação, de modo claro e inquietante.
Brandão instiga o leitor a pensar sobre seu papel na construção desta prática social tão difundida, mas pouco valorizada verdadeiramente.
Não só para professores, mas principalmente para estes, o livro mostra a importância de sempre pensar sobre rumos, concepções e ideologias que muitas vezes são levadas à diante e que só interessa aos poderosos e “donos do país”. Deixa claro que não podemos ser reprodutores de uma sociedade injusta e desigual, mas agentes de nossa própria história e construtores de novas realidades, para todos.
Brandão é corajoso e não se mostra pessimista, atitude mais fácil nos dias de hoje. Defende que com garra, conhecimento, criticidade e novas práticas, podemos mudar a realidade de nosso país.

Referência

BRANDÃO, C. R. O Que é Educação. 1.ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.