sábado, 28 de agosto de 2010

História da Educação no Brasil: República (Resumo)

O período de 1870 a 1920 ultrapassa a divisão histórica de Império e República. Isto porque desde 1970, a monarquia e a república já passam a conviver.
As transformações mais significativas deste período foram a transformação das relações de trabalho, o crescimento industrial, o aparecimento das camadas sociais médias, a presença de capital estrangeiro, a intensa circulação de novas tendências de pensamento e o fim da monarquia.
A remodelação das relações de trabalho foi a troca da mão-de-obra escrava pela mão-de-obra dos trabalhadores livres e assalariados, vindos de diversos países. Com o crescimento industrial, os imigrantes assalariados começam a criar seus próprios negócios, já que vinham de seus países com uma pequena reserva de dinheiro e com experiências industriais e artesanais.
Outro fator importante é a presença do capital estrangeiro. Muitas empresas chegam ao Brasil nesta época.
Também a intensa circulação de novas tendências de pensamento, entre elas, o Positivismo, que teve ampla aceitação na sociedade pela sua ética cívica de respeito à lei e ao princípio do bem comum e também por sua proposta de cultivar as ciências modernas como base para o progresso. Outra ideia é do industrialismo cosmopolita, do qual são exemplares as ações de Rui Barbosa, no Ministério da Fazenda e a de Benjamin Constant, no Ministério da Educação. Eles promoveram iniciativas econômicas e educacionais de interesse dos industriais, desviando a ênfase na agricultura.
Por último, o fim da monarquia, relacionada às disputas pelo poder político entre segmentos das classes dirigentes, militares, cafeicultores organizados nos Partidos Republicanos e uma pequena parcela de representantes das camadas sociais médias.
Depois de 15 de novembro, os cafeicultores conquistam o poder econômico e o comando político e social por meio da descentralização política na Constituição de 1891, que organiza o país em federação. Também elegem presidentes e colocam em prática “a política dos governantes”,que facilitavam para este grupo a formação da estrutura de dominação.
Diferentes de outros movimentos ao longo da história, o Manifesto Republicano de dezembro de 1870 busca conquistar o poder de forma pacífica, indireta, lenta e acumulativa, por meio de propagandas e da educação.
A educação pelo voto e pela escola foi instituída como a grande arma para transformação da sociedade. A prática do voto pelos alfabetizados, e portanto, a freqüência à escola, que formaria o homem progressista.
Assim, as décadas entre 1870 e 1920 foram tomadas por um “fervor ideológico” e “entusiasmo pela educação”. A proposta republicana defendia ensino elementar e profissional para as massas e educação científica para as elites “condutoras do processo” e reivindica ampla educação popular.
O texto também ressalta a aceitação de escolas particulares de responsabilidade de americanos protestantes, positivistas e de cientificistas, vistas como alternativas modernas, e recusam à escola pública monárquica, a iniciativa privada comercial e a confessional católica, considerada corrompidas e ultrapassadas.
A pedagogia moderna, defendida pelos republicanos, era caracterizada pelo olhar, o ser visto, a observação e o escrito, e pela organização escolar regida pelos princípios da racionalidade científica e da divisão das tarefas. Esta pedagogia recebeu a adesão de muitos liberais, entre eles, Rui Barbosa e Leôncio de Carvalho.
Outro Republicano que se destaca é Rangel Pestana, jornalista, político e educador. Pestana assinou no início da década de 70 o Manifesto Republicano, e foi responsável pela criação da Escola do Povo, que oferecia educação popular em cursos gratuitos, públicos e livres das regras do ensino oficial monárquico, para ambos os sexos. Esse modelo foi copiado na Sociedade Propagandista da Instituição Popular, recriada depois como Liceu de Artes e Ofícios, para preparar profissionais para agricultura, indústria e comércio. Rangel também dedicou atenção especial à educação feminina, e criou o Colégio Pestana, de meninas, em 1876 e participou da história do aparecimento e funcionamento das escolas americanas de confissão protestante.
Rangel Pestana também tornou essas instituições como modelos dos projetos de reforma da instrução pública que, na qualidade de deputado provincial republicano e porta-voz dos cafeicultores, apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo, na década de 1880. O primeiro projeto foi a proposta de aplicação dos recursos provinciais destinados aos eventos comemorativos dos 50 anos a Independência, à melhoria das escolas públicas elementares. O outro visava a reforma de todo o sistema de ensino provincial que estava muito distante das necessidades expressas pelo grupo de cafeicultores republicanos e liberais. Seus pontos fundamentais eram a criação do curso primário, com estudos seriados, regulares e simultâneos divididos em três níveis e uso de metodologia intuitiva, baseada na observação, criação de um imposto para financiar o ensino, criação de conselhos provinciais e profissionalização do professorado.
Muitas das ideias e práticas experimentadas por Rangel Pestana e seu grupo ao longo dos anos 70 e 80 serão retomadas por ocasião da Grande Reforma da instrução pública realizada em São Paulo pelos republicanos quando chegam ao poder, em 1889. Um republicano histórico desta ápoca é Cesário Motta Jr, que ao assumir em fevereiro de 1893 o órgão responsável pela instrução pública, ordena um diagnóstico da situação profissional dos mestres e cria a partir disto, os Grupos Escolares, caracterizados pelas aulas avulsas em um único edifício, sob uma única direção e com um corpo docente encarregado de classes de ensino simultâneo, progressivo e seriado dos conteúdos, reunindo crianças como mesmo nível de aprendizagem. Estes grupos ainda não são considerados escolas, cuja sua criação está ligada ao posterior desdobramento do horário de funcionamento dos Grupos, em meados da década de 1910, quando essas escolas se abrem para contingentes populacionais não urbanizados.
O texto conclui que ao longo dos anos 1890-1900, os republicanos cafeicultores recriam e reproduzem todo o sistema de ensino público paulista, realizando a escola ideal para todas as camadas sociais, da escola infantil ao ensino superior e definem a pedagogia que nelas será praticada (a moderna em confronto com a tradicional).

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