História da Educação no Brasil: Colônia e Império (Resumo)

A educação escolar no Brasil no período colonial brasileiro, que durou de 1500 a 1822, passou por três fases: a de predomínio dos jesuítas, as das reformas pombalinas e a fase da reforma feita por D. João VI quando trouxe a corte para o Brasil, entre 1808 e 1822.
Na primeira fase, quem se destaca é o padre Manoel da Nóbrega, que inicia a instrução e a catequese dos indígenas. Nóbrega e os jesuítas desenvolveram as escolas de ordenação, e como subproduto delas, levaram instrução aos filhos dos colonos brancos e aos mestiços. Para isto, o padre montou um plano de ensino adaptado ao local e à sua missão, que continha o ensino de português, a doutrina cristã e a “escola de ler e escrever”. Após este período, os alunos tinham a opção de continuarem os estudos para o aprendizado da agricultura ou seguirem com aulas de gramática, finalizando seus estudos na Europa.
Como não tinham opções, mesmo os que não queriam ser padres estudavam no local. Com isto, os jesuítas obtiveram quase o monopólio do ensino, chegando a fundar vários colégios. Neste período, os jesuítas criaram um plano de estudos que visavam a formação integral do homem cristão e tinham um curso básico de Humanidades, com Filosofia e Teologia. O plano ficou conhecido como Ratio Studiorum. Quando os jesuítas foram expulsos, em 1759, tinham no Brasil mais de cem estabelecimentos de ensino.
Vale ressaltar, no entanto, que estes colégios se especializaram na educação dos jovens, cabendo às famílias o ensino das primeiras letras, com o auxílio de um preceptor ou de alguém mais instruído da família.
A segunda fase inicia-se em 1759 com a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e do Brasil, feita por Marquês de Pombal. Ministro de Estado de Portugal, Pombal fez uma série de reformas para adaptar aquele país e suas colônias ao mundo moderno, dos pontos de vista político e cultural, implementando ideias próximas ao Iluminismo.
Mesmo com a mão-de-obra ainda ser em grande parte constituída de jesuítas, nasceu de certo o ensino público nesta época, ou seja, o ensino mantido pelo Estado e voltado à cidadania. Assim, o Estado passa a realizar concursos, verificar a literatura que deveria a ser usada. Neste período, o curso de Humanidades desaparece e dá lugar às aulas régias, aulas avulsas de latim, grego, filosofia e retórica.
Este período formou importantes intelectuais, que como antes, terminavam seus estudos na Europa. Mas ao voltarem para o Brasil traziam ideias iluministas e se destacavam. Alguns deles fundaram instituições e escolas, como José Joaquim de Azevedo Coutinho, que fundou o seminário de Olinda, em 1800.
Mas o ensino realmente começou a mudar o país em 1807, quando Portugal foi invadido por Napoleão, obrigando a Corte a se deslocar para o Brasil, reunindo nele inúmeros cursos profissionalizantes em nível médio e superior, bem como militares.
Nesta época, o ensino foi estruturado em três níveis: primário, secundário e superior. O primário era a “escola de ler e escrever”, que ganhou um incentivo da Corte e aumentou suas “cadeiras” consideravelmente. O secundário se manteve dentro do esquema das “aulas regias”, mas recebeu novas disciplinas.
Em 1821, a Corte voltou para Portugal e um ano depois, o Brasil foi declarado independente, ganhando sua primeira Constituição. A Carta Magna de 1824 inspirava a ideia de um sistema nacional de educação e discriminava que o país deveria possuir escolas primárias, ginásios e universidades, o que na prática, não ocorreu. Nesta época, houve a adoção do “método lancasteriano de ensino”, que defendia o ensino mediante ajuda-mútua entre alunos mais adiantados. A situação revelava insuficiência de professores, de escolas e de uma organização mínima para a educação.
A década de 1850 ficou marcada por uma série de realizações importantes para a educação institucional. Em 1854 criou-se a Inspetoria-Geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte para orientar e supervisionar o ensino, tanto público como privado, além de estabelecer as regras para o exercício da liberdade de ensino e para a preparação dos professores primários, entre outras atribuições.
O período foi marcado, no entanto, pela carência de vínculo entre o mundo prático e o ensino, além da negligência no ensino das crianças. Além disto, quem procurava um bom ensino nas áreas jurídicas, médicas ou militares tinha que se deslocar para alguns estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
O destaque da época imperial foi a criação do Colégio Pedro II, em 1838, para servir de modelo de ensino. O colégio nunca se consolidou realmente como modelo secundário de ensino, mas sim como uma instituição que preparava para o ensino superior. O colégio passou por períodos em que as matérias científicas eram mais enfatizadas, e outro, em que as literárias ocupavam mais espaço. Isto devido à luta entre as ideias positivistas e humanista-jesuíticas.
Outro ponto marcante foi a Reforma Leôncio de Carvalho, de 1879. Ministro do Império e professor da faculdade de Direito de São Paulo, Carvalho promulgou o Decreto 7247, instituindo a liberdade dos ensinos primário e secundário no município da Corte e a liberdade de Ensino Superior em todo o país. Esta liberdade garantia a todos que se achassem capazes de ensinar, pudessem expor suas ideias e usar o método que quisessem. A lei também deixava à livre escolha dos alunos secundários e de cursos superiores aprender o que quisessem. Isto fez com que as instituições se organizassem por matérias para que os alunos escolhessem as que quisessem. O Decreto determinava, no entanto, rigorosidade nos exames, o que tornou o ensino brasileiro menos um projeto educacional público e mais um sistema de exames, característica que permaneceu durante a República e deixou resquícios até hoje.